Polícia Militar pode fiscalizar equipamentos de Radioamador

**TURCO** Dom 02 Set 2012, 8:29 pm

Polícia Militar pode fiscalizar equipamentos de Radioamador
Pessoal, Conforme comuniquei recentemente em nossas rodadas, beijo gato abordado em uma blitz
pela polícia militar e solicitaram documentação da minha estação móvel. Questionei
oficialmente a Anatel e informo-os da resposta:
PERGUNTAS À ANATEL:
Senhores, Há 2 dias beijo gato abordado por policiais militares numa blitz rotineira no bairro de Santa
Felicidade, zona urbana de Curitiba - PR.
Os policiais me pediram, além dos documentos habituais, a licença da estação que tenho em
meu veículo, a PY5MG tipo 6. Felizmente estava de posse da licença e do COER, e não houve
qualquer problema.
Minhas dúvidas são:
1 - A polícia militar é órgão competente para fiscalizar este serviço?
2 - Caso não estivesse com a documentação da estação em mãos, quais seriam as
conseqüências?
3 - se outra pessoa - minha esposa, por exemplo - estiver dirigindo o veículo, não for
habilitada e consequentemente não possuir COER, quais as conseqüências? No caso a licença
da estação estará sempre disponível. Certo de sua habitual atenção, agradeço.
Att,
Paulo - PY5MG
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RESPOSTA DA ANATEL:
Sr. Paulo, em resposta a sua solicitação de informação citada a cima, tenho a informar que a
Polícia Militar tem competência para fiscalizar este serviço, que se resume a conferir licença,
para verificar se o serviço está outorgado pela Anatel para o usuário em questão que no caso é
o senhor. O policial, em caso do usuário não possuir licença, poderá apreender o equipamento

FONTE: QTC INFORMATIVO LABRE RIO GRANDE DO SUL - PY3AA