MANUAL DE PROCEDIMENTOS – RENER

II – CONCEITOS
1 – Desastre
É o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um
ecossistema, causando danos humanos, materiais ou ambientais e conseqüentes prejuízos
econômicos e sociais.
2 - Defesa Civil
É o conjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e recuperativas,
destinadas a evitar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a
normalidade social.
3 - Situação de emergência
É o reconhecimento (legal) pelo poder público de situação anormal, provocada por
desastres, causando danos sérios danos suportáveis pela comunidade afetada.
4 – Estado de calamidade pública
É o reconhecimento (legal) pelo poder público de situação anormal, provocada por
desastres, causando danos sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade e à
vida de seus integrantes.
É o reconhecimento (legal) pelo pode público de situação anormal, provocado
4 - Rede Nacional de Emergência de Radioamadores – RENER
É uma rede formada por radioamadores voluntários, devidamente autorizados que, com
seus equipamentos, se colocam à disposição do interesse público quando acontecem os
desastres ou nas ações de prevenção dos mesmos.
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III – Rede Nacional de Emergência de Radioamadores - RENER
1- Objetivos
1.1 - Prover ou suplementar as comunicações em território brasileiro, quando os meios
normais forem insuficientes, ineficazes ou impedidos para operação nas ações de
prevenção , na ocorrência de desastre, situação de emergência ou estado de
calamidade pública;
1.2 - Promover a capacitação de seus integrantes preparando-os para atuar em uma
emergência;
1.3 - Promover a união e coordenação das distintas entidades que operam durante uma
emergência;
1.4 - Servir à comunidade; e
1.5 - Salvar vidas.
2 – Organograma
Brasil Estação RENER Coordenadora Federal
Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC/LABRE
Estado Estação RENER Coordenadora Estadual
Órgão Estadual de Defesa Civil – ou Radioamador indicado pela
LABRE-UF, e designado pela SEDEC/RENER
Município Estação RENER Coordenadora Municipal
Órgão Municipal de Defesa Civil - ou Radioamador indicado pela
LABRE-UF, e designado pela SEDEC/RENER
3 – Integrantes da Rede
3.1 – Estação RENER da Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC;
3.2 - Estação RENER do órgão estadual de Defesa Civil e Coordenadorias Estaduais
de Defesa Civil – CEDEC;
3.3 - Estação RENER do órgão municipal de Defesa Civil
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3.4 – Estação da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão – LABRE
3.5 - Estação da LABRE-UF
3.6- Todos os Radioamadores cadastrados na RENER;
3.7- Outros Radioamadores, embora não cadastrados, mas que venham a participar de
um acionamento da Rede. Esses radioamadores deverão, posteriormente, providenciar
o cadastramento junto à RENER.
4 – Ativação da Rede
4.1 - A RENER será ativada nos seguintes casos:
4.1.1 – Nas ações de prevenção
4.1.2 - Em situação de emergência ou calamidade pública nacional, estadual ou
municipal; e
4.1.3 - Para treinamento
IV – DIREÇÃO
1 - A direção e a coordenação da RENER, no âmbito nacional, são da Secretaria
Nacional de Defesa Civil com o apoio da Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão
– LABRE
1.1 – Funções
1.1.1 Fazer a abertura da Rede de Emergência Nacional;
1.1.2 Manter o relacionamento com as entidades governamentais ou não
governamentais, de acordo a legislação vigente;
1.1.3 Supervisionar o funcionamento da Rede, nos estados, exigindo informações
periódicas das respectivas coordenações; e
1.1.4 Fazer o encerramento das atividades da rede nacional.
2 A direção e a coordenação da RENER, no âmbito estadual, são da Estação do Orgão
Estadual de Defesa Civil.
3 Não existindo a estação do órgão Estadual de Defesa Civil, a coordenação Estadual
da RENER será feita pelo Radioamador indicado pela LABRE-UF e designado pela
SEDEC/M I
3.1 – Funções
3.1.1 - Fazer a abertura da Rede de Emergência Estadual;
3.1.2 - Manter o relacionamento com as entidades governamentais estaduais ou não
governamentais encarregadas de atender às emergências, para pronto pedido da
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ajuda necessária;
3.1.3 - Supervisionar o funcionamento da Rede no seu Estado, exigindo informações
periódicas;
3.1.4 - Estabelecer as prioridades operativas da Rede;
3.1.5 - Promover, em conjunto com a LABRE-UF, a execução dos treinamentos para
capacitação de radioamadores participantes da rede, pelo menos duas vezes ao
ano;
3.1.6 - Fazer, após um desastre, o relatório das atividades da Rede e encaminhá-lo
para o comando nacional, no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a
ocorrência do fato;
3.1.7 - Requisitar o uso exclusivo de estações repetidoras;
3.1.8 - Fazer o encerramento da Rede;
3.1.9- Manter atualizada a relação dos radioamadores integrantes da RENER no
Estado;
3.1.10 - Promover reuniões de avaliação com os participantes da Rede Estadual no
sentido de identificar e corrigir erros de operação; e
3.1.11 - Avaliar a real necessidade de ativação da Rede Estadual.
4 -A direção e coordenação da RENER municipal são da estação da Coordenadoria
Municipal de Defesa Civil.
5 - Não existindo a estação do órgão Municipal de Defesa Civil, a coordenação Municipal
da RENER será feita pelo Radioamador indicado pela LABRE-UF e designado pela
SEDEC/RENER
5.1 – Funções
5.1.1 - Manter o relacionamento com as entidades municipais no sentido de ajudar na
ocorrência do desastre;
5.1.2 - Receber e seguir as orientações do comando Estadual;
5.1.3 - Elaborar relatório de atividades;
5.1.4 - Orientar os membros da rede municipal e estabelecer prioridades de ação para
atendimento ao desastre local;
5.1.5- Manter registro, em ordem cronológica, das mensagens recebidas e
transmitidas;
5.1.6 - Participar dos treinamentos oferecidos pelo comando Estadual;
5.1.7 - Recusar mensagens que pelo seu conteúdo nada tenham a ver com uma
situação de emergência em andamento; e
5.1.8 - Avaliar a real necessidade de ativação da Rede Municipal.
V – PROCEDIMENTOS
1 - Éticos.
Os integrantes da Rede deverão:
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1.1 – Familiarizar-se com outros radioamadores, objetivando conhecer o
funcionamento de redes, suas normas e características de operação, evitando fazer
críticas ou comentários de natureza alarmante;
1.2 - Não colocar em risco de vida pessoas ou grupo de pessoas com informações de
caráter pessoal, dando “a posteriori”, as informações necessárias;
1.3 - Não veicular mensagens de cunho comercial ou pessoal de qualquer natureza,
de caráter político-partidária ou de caráter religioso;
1.4 - Quando oferecer seus serviços ou equipamentos à Rede, não esperar iniciativa
de outros. É obrigação do radioamador levar sua oferta até o local determinado
pela coordenação, onde todos devem estar sobrecarregados com outras tarefas;
1.5 - Emprestar seus conhecimentos. Situações específicas exigem conhecimentos
que só profissionais ou pessoas treinadas podem compreender e administrar
corretamente;
1.6 - Respeitar, rigorosamente, os horários e as frequências anteriormente pré
determinados pelo comando da Rede;
1.7 - Ser consciente das atribuições do radioamador. A obrigação de efetuar
salvamentos, resgates e outros auxílios à população atingida pela emergência é de
exclusiva competência das autoridades constituídas, exceto nos casos de socorro
pessoal e humanitário;
1.8 - Abster-se de dar conselhos e planejar ajuda para pessoas ou instituições
encarregadas dos trabalhos de assistência nas situações de emergência;
1.9 - Evitar fazer críticas ou comentários alarmantes; e
1.10 – Utilizar, preferencialmente, o código fonético internacional
2 – Técnicos
2.1 – Estação base
2.1.1 - Providenciar fonte alternativa para alimentação elétrica de emergência, tais
como baterias de carro e de moto, ambas para corrente contínua;
2.1.2 - Providenciar fonte alternativa para alimentação elétrica de emergência, tal
como gerador movido a óleo ou gasolina, para corrente alternada;
2.1.3 - Ter sempre à mão cabos e conectores apropriados para ligações de
emergência;
2.1.4 - Manter sempre a estação em condições de operacionalidade; e
2.1.5 - Ter, se possível, aparelhos complementares de telecomunicação tais como
phone patch, fax, internet e telefone celular.
2.2 – Estação móvel/portátil
2.2.1 – Estação HF/VHF
2.2.1.1 - Providenciar antenas de reservas para as faixas de operação no
veículo ou para instalação de emergência fora do veículo;
2.2.1.1 - Providenciar bateria reserva para o veículo;
2.2.1.2 - Ter sempre à mão cabos, conectores, ferro de solda a gás (ou
com alimentação pela bateria do veículo), estaios e bússola; e,
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2.2.1.3 - Confirmar se a rede elétrica local é de 110V ou 220V caso seja
necessário o uso de carregadores de bateria ou outro acessório.
2.2.2 - Estação VHF (HT)
2.2.2.1 - Para operação móvel (portátil) com um HT, providenciar
um outro HT reserva bem como baterias extras para garantir um
tempo maior de operação, sem risco de interrupção;
2.2.2.2 - Providenciar uma antena extra, de uso externo (plano terra) para
melhorar o alcance da transmissão;
2.2.2.3 - Ter sempre à mão cabos, conectores, estaios e bússola para
adaptação da antena externa; e,
2.2.2.4 - Confirmar se a rede elétrica local é de 110V ou 220V caso seja
necessário o uso de carregadores de bateria ou outro acessório.
3 – Frequências
3.2.1 - Fonia
3.2.1.1 - 3.765 KHz
3.2.1.2 - 7.080 KHz (prioritária), 7130 KHz
3.2.1.3 - 14.180 KHz
3.2.1.4 - 21.230 KHz
3.2.1.5 - 28.290 KHz
3.2.1.6 – 146520 KHz e repetidores
3.2.1.7 - 439000 KHz e repetidores
3.2.2 - Digitais
3.2.2.1 - 3.550 KHz
3.2.2.2 - 7.040 KHz
3.2.2.3 - 21.040, 21.070, 21340 KHz
3.2.2.4 - 28.040, 28.120, 28.680 KHz
3.2.2.5 - 145100 KHz e repetidores
3.2.2.6 - 432080 KHz e repetidores
Parágrafo Primeiro
Quando em situação de emergência, deve-se respeitar silêncio, pelo menos, 30
KHz acima e 30 KHz abaixo das frequências utilizadas;
Parágrafo Segundo
As frequências determinadas nos artigos 3.2.1 e 3.2.2 podem ser alteradas de
acordo com a necessidade da emergência.
4 – Práticos
4.1 - Identificar o equipamento que vai ser utilizado, por meio de etiquetas adesivas ou
outro método prático;
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4.2 - Organizar-se e manter a calma;
4.3 - Escutar antes de efetuar qualquer transmissão. O tráfego prioritário tem
preferência sobre todos os demais;
4.4 - O radioamador ao se apresentar em locais de emergência deve sempre ter à mão
a identificação de sua estação;
4.5 - Usar linguagem compatível com o procedimento da Rede;
4.6 - Portar, sempre, lápis/caneta/papel/prancheta e um canivete multi uso;
4.7 - Anotar todas as mensagens que transmitir e que receber assinalando horário,
destino e procedência;
4.8 - Falar com calma e pausadamente;
4.9 - Encarar a realidade sem pânico; a sobrevivência própria e de companheiros
depende do radioamador e de sua estação;
4.10 - Poupar energia, tanto própria como das fontes de alimentação;
4.11 - Providenciar eventuais substitutos para uma emergência mais demorada;
4.12 - Estabelecer prioridades nos comunicados privilegiando a proteção de vidas
humanas;
4.13 - Não enfatizar emoções nas transmissões dos fatos;
4.14 - Fazer o que estiver ao alcance, sem exagero nem heroísmo;
4.15 - Alimentar-se e dormir o suficiente, a fim de prolongar a resistência;
4.16 - Trabalhar em equipe. Tarefas estabelecidas para uma determinada estação não
devem ser “atravessadas” por outra estação;
4.17 - Evitar invadir outros serviços. Em operações conjuntas que envolvam Polícia,
Bombeiros, etc. o radioamador deve ater-se unicamente a sua função de apoiar
tais serviços;
4.18 - Não envolver-se em outras atividades para as quais não está preparado e que não
estejam no âmbito de suas atribuições;
4.19 - Desprezar eventuais molestadores dos trabalhos, tendo o cuidado para isolar e
ignorar suas presenças;
4.20 - Itens necessários para operação móvel no local do desastre
4.20.1 - Períodos curtos
- comida ligeira
- sucos
- doces
- pastilhas para garganta
- remédios pessoais
- aspirina
- faca, garfo e prato
4.20.2 - Períodos longos (além dos itens para período curto)
- capa de chuva
- água potável
- rações com alimentos prontos e frutas secas
- itens de asseio
- saco de dormir
- despertador
- lanterna e pilhas
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- caixa de ferramentas
- fósforos e velas (em bolsa plástica)
- ferro de solda e a respectiva solda
- roupas
- cobertor
- aparelhos de medição
- luzes de emergência